Com objectivos de divulgar e/ou explicar sobre as funções do Provedor da Justiça, por si desempenhadas, Isaque Chande orientou uma palestra no passado dia 19 de Março, na sede da Universidade Lúrio (UniLúrio), em Marrere, com directrizes viradas para “O poder persuasivo do Provedor da Justiça – fragilidade ou essência da natureza do órgão”.

Convidado a tecer alguns comentários em volta do tema, o Magnífico Reitor, Francisco Noa, fez um “périplo” ao nível do conceito cidadania, como forma de despertar atenção sobre os reais factores que interferem na formação de um cidadão apto, não só para defender os seus direitos, como também para contribuir no desenvolvimento do país.

No que diz respeito a democracia como um processo, Francisco Noa olha para a cidadania como o caminho efectivo para despertar mentes sobre a importância de mudança de mentalidade. Tal exercício da cidadania é preciso que se contextualize nas realidades, nas quais o indivíduo se encontra.

Falar da cidadania é, em parte, estratégico, tendo em conta o relevante papel que a UniLúrio tem desempenhado na formação dos estudantes, para que possam, através do conhecimento adquirido, saber ser e estar socialmente, assim como impulsionar mudanças consideráveis no país.

Indo mais afundo do tema, o Provedor da Justiça, Isaque Chande, começou por explicar que o tema, em discussão, tinha como objectivo explicar as pessoas, pois existem várias correntes que acham que o facto de o provedor da justiça não ter um poder decisório é uma fragilidade, “…mas esse não é o meu entendimento” – sublinhou. A Constituição da República, as leis que regulam a nossa actividade, conferem o Provedor da Justiça um poder persuasivo que é eficaz, até porque a Constituição da República estabelece mecanismos que ajudam a tornar esse poder (do provedor da justiça) efectivo.

“Queríamos partilhar com os estudantes e docentes as funções do provedor, uma vez que se trata de um novo órgão do nosso estado. É tão importante para que os cidadãos, destinatários dos nossos serviços, saibam sobre o nosso mandato legal” – Explica.

Isaque Chande, convicto do impacto positivo da palestra, valorizou o facto de “estarmos com estudantes, jovens que são o futuro do nosso país”, pois segundo ele, eles precisam compreender como está estruturado o estado, quais os desafios do país, e como “em conjunto podemos melhorar a actuação da administração pública no interesse de todos os moçambicanos”.

Chamado a explicar o contexto da palestra, Chande disse que “este exercício começamos desde que tomamos posse. Já o fizemos em outras universidades, instituições públicas e o plano é expandir a informação em diversos pontos do país”. Tal afirmação fundamenta a sua explanação segundo a qual “o fundamental é que as pessoas compreendam o nosso mandato legal”, para que todas as instituições da administração pública ofereçam a sua colaboração, para o bem do cidadão, porque o objectivo que levou à criação da imagem do Provedor da Justiça é a necessidade de contribuir para uma maior eficácia e eficiência da administração pública”.

“Pretendemos transmitir a mensagem de que “nós estamos a construir um estado de direito democrático que assenta nos direitos e liberdades fundamentais, assim como os deveres. Um estado centrado na pessoa humana”, mas é preciso que conjuntamente construamos essa realidade, para o benefício dos cidadãos – rematou.

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